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22 de Outubro de 2020
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 157457 RO 2009/0245612-1

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 157457 RO 2009/0245612-1
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 23/08/2010
Julgamento
4 de Maio de 2010
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_157457_RO_1288262426144.pdf
Certidão de JulgamentoHC_157457_RO_1288262426146.pdf
Relatório e VotoHC_157457_RO_1288262426145.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA QUE RECOMENDA A MEDIDA CONSTRITIVA.

1. A imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, em se considerando, sobretudo, o modus operandi do delito. Precedentes.
2. Na hipótese, o crime – tráfico de drogas interestadual –, praticado, em tese, pelo Paciente, releva certa organização e complexidade, o que demonstra a especial gravidade da conduta e a sua periculosidade concreta, uma vez que apontado como dono da substância transportada (08 kg de cocaína) e chefe do esquema que envolvia o transporte aérea de drogas para unidade da federação diversa, hábil a justificar a medida constritiva.
3. Ordem denegada.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Veja

  • PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO - CLAMOR SOCIAL
    • STJ - HC 44833 -MT
  • SEGREGAÇÃO CAUTELAR - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
    • STJ - RHC 15016 -SC, HC 131910 -DF, HC 114647 -PB
    • STF - HC 98331/SP
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