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27 de Maio de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 157457 RO 2009/0245612-1 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0245612-1 HC     157457 ⁄ RO
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem:  30954020098220000  995736220098220501
 
EM MESA JULGADO: 04⁄05⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : CLEMILDO ESPIRIDIÃO DE JESUS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE : FLORIANO FARIAS DE OLIVEIRA (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
Brasília, 04  de maio  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 9804585CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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