28 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1165623 RS 2009/0217545-7
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 17/08/2010
Julgamento
14 de Abril de 2010
Relator
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇÃO
| Número Registro: 2009⁄0217545-7 | REsp 1165623 ⁄ RS |
Números Origem: 10521634184 10700042010 10802407424 70026923532 70027461235 70031600265
| PAUTA: 14⁄04⁄2010 | JULGADO: 14⁄04⁄2010 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)
Ministra Impedida
| Exma. Sra. Ministra : | NANCY ANDRIGHI |
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO JUNIOR
Secretário
Bel. RICARDO MAFFEIS MARTINS
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | BRASIL TELECOM S⁄A |
| ADVOGADO | : | JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| ADVOGADO | : | SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações
SUSTENTAÇÃO ORAL
Sustentou, oralmente, o Dr. SÉRGIO MACHADO TERRA, pela recorrente BRASIL TELECOM S⁄A.
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Seção, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ⁄BA), Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP), Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Brasília, 14 de abril de 2010
RICARDO MAFFEIS MARTINS
Secretário
| Documento: 9399583 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
