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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1165623 RS 2009/0217545-7

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

DJe 17/08/2010

Julgamento

14 de Abril de 2010

Relator

Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1165623_RS_1288268528893.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1165623_RS_1288268528895.pdf
Relatório e VotoRESP_1165623_RS_1288268528894.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇÃO
Número Registro: 2009⁄0217545-7 REsp 1165623 ⁄ RS
   
 
Números Origem:  10521634184  10700042010  10802407424  70026923532  70027461235  70031600265
 
PAUTA: 14⁄04⁄2010 JULGADO: 14⁄04⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)
 
Ministra Impedida
Exma. Sra. Ministra  :  NANCY ANDRIGHI
   
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO JUNIOR
 
Secretário
Bel. RICARDO MAFFEIS MARTINS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A
ADVOGADO : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentou, oralmente, o Dr. SÉRGIO MACHADO TERRA, pela recorrente BRASIL TELECOM S⁄A.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Seção, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ⁄BA), Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP), Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
 
 
 
Brasília, 14  de abril  de 2010
 
 
 
RICARDO MAFFEIS MARTINS
Secretário

Documento: 9399583CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16833029/recurso-especial-resp-1165623-rs-2009-0217545-7-stj/certidao-de-julgamento-16833032

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