jusbrasil.com.br
1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 889852 RS 2006/0209137-4

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 10/08/2010

Julgamento

27 de Abril de 2010

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_889852_RS_1288288691436.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_889852_RS_1288288691438.pdf
Relatório e VotoRESP_889852_RS_1288288691437.pdf
VotoRESP_889852_RS_1288288691439.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2006⁄0209137-4 REsp 889852 ⁄ RS
 
Números Origem:  5656  6440  70013801592  70015438781  7002
 
PAUTA: 27⁄04⁄2010 JULGADO: 27⁄04⁄2010
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO : L M B G
ADVOGADO : MÔNICA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e  negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP), Aldir Passarinho Junior e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 27  de abril  de 2010
 
 
 
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 9637007CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16839762/recurso-especial-resp-889852-rs-2006-0209137-4-stj/certidao-de-julgamento-16839765

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 12 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 648257501 PR 0648257-5/01

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 889852 RS 2006/0209137-4

Bianca Teixeira, Estudante de Direito
Artigoshá 4 anos

Adoção conforme o ECA

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 7 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 846102 PR - PARANÁ

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 3 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4275 DF - DISTRITO FEDERAL 000XXXX-88.2009.1.00.0000