1 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 889852 RS 2006/0209137-4
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 10/08/2010
Julgamento
27 de Abril de 2010
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
| Número Registro: 2006⁄0209137-4 | REsp 889852 ⁄ RS |
Números Origem: 5656 6440 70013801592 70015438781 7002
| PAUTA: 27⁄04⁄2010 | JULGADO: 27⁄04⁄2010 |
| SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| RECORRIDO | : | L M B G |
| ADVOGADO | : | MÔNICA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP), Aldir Passarinho Junior e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 27 de abril de 2010
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária
| Documento: 9637007 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
