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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro OG FERNANDES

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_171152_SP_1288849876823.pdf
Certidão de JulgamentoHC_171152_SP_1290257422116.pdf
Relatório e VotoHC_171152_SP_1290257422115.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2010/XXXXX-0
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 171.152 / SP
Números Origem: 69297 9290363 990080006304
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 24/08/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : JOSÉ DOS SANTOS MORENO
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes da Lei de licitações
SUSTENTAÇAO ORAL
Dr (a). ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI, pela parte PACIENTE: JOSÉ DOS SANTOS MORENO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Após o voto do Sr. Ministro Relator denegando a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP). Aguardam os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Maria Thereza de Assis Moura."
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Brasília, 24 de agosto de 2010
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17048681/habeas-corpus-hc-171152-sp-2010-0079761-0-stj/certidao-de-julgamento-17072423

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