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1 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1315541 SP 2010/0100167-7
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 21/10/2010
Julgamento
5 de Outubro de 2010
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1315541_SP_1289266024762.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1315541_SP_1289266024764.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1315541_SP_1289266024763.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0100167-7
Ag     1.315.541 ⁄ SP
 
Números Origem:  12528930  1559432008  992090315048  99209031504850003
 
 
PAUTA: 05⁄10⁄2010 JULGADO: 05⁄10⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BERRINI 550
ADVOGADO : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ADVOGADO : CELSO ALVES HERNANDES E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Fornecimento de Água
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BERRINI 550
ADVOGADO : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ADVOGADO : CELSO ALVES HERNANDES E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
 
Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 05  de outubro  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 12346870CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17060491/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1315541-sp-2010-0100167-7-stj/certidao-de-julgamento-17060494

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