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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: DESIS no HC 103684

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
DESIS no HC 103684
Publicação
DJ 04/11/2010
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Decisão MonocráticaDESIS_NO_HC_103684_1293936668656.pdf
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Decisão

DESIS no HABEAS CORPUS Nº 103.684 - RS (2008/0073822-9)
RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ
IMPETRANTE : KATIUSCIA MACHADO DA SILVA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)
DECISÃO
Por intermédio da petição n.º 2645666/2010 (fls. 109/111), o advogado
ISAAC MINICHILO DE ARAÚJO formula pedido de desistência do presente
habeas corpus, uma vez que o Paciente já obteve o livramento
condicional.
Ante o exposto, nos termos do art. 344, inciso IX, doRegimento Interno do Superior Tribunal de Justiçaa, HOMOLOGO o pedido de
desistência do writ.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília (DF), 19 de outubro de 2010.
MINISTRA LAURITA VAZ
Relatora
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17120462/habeas-corpus-desis-no-hc-103684

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