jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 1302289 RJ 2010/0075416-0

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1302289 RJ 2010/0075416-0
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 08/11/2010
Julgamento
26 de Outubro de 2010
Relator
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1302289_RJ_1290141223389.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1302289_RJ_1293424735267.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1302289_RJ_1293424735266.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Benedito Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator.

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17359854/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1302289-rj-2010-0075416-0

Informações relacionadas

Doutrina2022 Editora Revista dos Tribunais

Subcapítulo 12.1. Mandado de Segurança em Matéria Tributária - Capítulo 12. Medidas Liminares no Processo Tributário

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

12.1. Mandado de Segurança em Matéria Tributária - Subcapítulo 12.1