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7 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no Ag 1302289 RJ 2010/0075416-0

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 08/11/2010

Julgamento

26 de Outubro de 2010

Relator

Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1302289_RJ_1290141223389.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1302289_RJ_1293424735267.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1302289_RJ_1293424735266.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0075416-0
PROCESSO ELETRÔNICO
Ag     1.302.289 ⁄ RJ
 
Números Origem:  200800401415  200913519271  201013702729
 
 
EM MESA JULGADO: 26⁄10⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  TEORI ALBINO ZAVASCKI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO : RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO : CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS⁄ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : SAINT - CLAIR SOUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO : RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO : CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Benedito Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
 
Brasília, 26  de outubro  de 2010
 
 
 
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
Secretária

Documento: 12669352CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17359854/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1302289-rj-2010-0075416-0-stj/certidao-de-julgamento-17359857

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