16 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
| Número Registro: 2006/XXXXX-6 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp XXXXX / RJ |
Números Origem: XXXXX 200500130215 200513513796
| PAUTA: 19/10/2010 | JULGADO: 19/10/2010 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : ANA ARITHUZA DOMINGUES MARQUES | |
| ADVOGADO | : | FERNANDO JOSÉ SANCHES ABRANTES |
| RECORRIDO | : | BRETAGNE COMERCIAL LTDA |
| ADVOGADO | : | KAREN DO AMARAL PERELMITER E OUTRO (S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Fatos Jurídicos - Ato / Negócio Jurídico - Evicção ou Vicio Redibitório
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
Brasília, 19 de outubro de 2010
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
