jusbrasil.com.br
24 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 865665 DF 2006/0146802-8
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 25/10/2010
Julgamento
7 de Outubro de 2010
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_865665_DF_1290176758617.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_865665_DF_1290176758619.pdf
Relatório e VotoRESP_865665_DF_1290176758618.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2006⁄0146802-8
REsp 865.665 ⁄ DF
 
Números Origem:  200001000626173  9600204055
 
 
PAUTA: 07⁄10⁄2010 JULGADO: 07⁄10⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : XEROX DO BRASIL LTDA
ADVOGADO : MARCO ANDRÉ DUNLEY GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORES : PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTRO(S)
    CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IPI⁄ Imposto sobre Produtos Industrializados
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 07  de outubro  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 12395159CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17370355/recurso-especial-resp-865665-df-2006-0146802-8-stj/certidao-de-julgamento-17370361