30 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 16/11/2010
Julgamento
19 de Outubro de 2010
Relator
Ministro OG FERNANDES
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
| Número Registro: 2008/0183918-9 | HC 113.896 / PR |
Números Origem: 2007000000103 2007103 20071118 4978565
| MATÉRIA CRIMINAL |
| EM MESA | JULGADO: 04/03/2010 |
| SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ZÉLIA OLIVEIRA GOMES
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇAO
| IMPETRANTE | : | ROBERTO OURIQUES |
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ |
| PACIENTE | : | J M N (PRESO) |
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Após o voto do Sr. Ministro Relator concedendo a ordem de habeas corpus, com extensão aos corréus Aline Aparecida Borges e Tadeu Kuczar Filho, pediu vista o Sr. Ministro Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP). Aguardam os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Maria Thereza de Assis Moura. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Nilson Naves."
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Brasília, 04 de março de 2010
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário
| Documento: 8666300 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
