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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1197027 RJ 2010/0102400-8

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 27/10/2010

Julgamento

16 de Setembro de 2010

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1197027_RJ_1290271783343.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1197027_RJ_1290271783345.pdf
Relatório e VotoRESP_1197027_RJ_1290271783344.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2010⁄0102400-8
REsp 1.197.027 ⁄ RJ
 
Números Origem:  20050011515695  200900100471  200913509045  201000206905
 
 
PAUTA: 16⁄09⁄2010 JULGADO: 16⁄09⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HUMBERTO MARTINS
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
ADVOGADOS : FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ
    JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : DELCY ALEX LINHARES E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Saúde - Tratamento Médico-Hospitalar e⁄ou Fornecimento de Medicamentos
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). MARIA FERNANDA MAGALHÃES PALMA LIMA, pela parte RECORRENTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 16  de setembro  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 12062669CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17406654/recurso-especial-resp-1197027-rj-2010-0102400-8-stj/certidao-de-julgamento-17406657

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