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- 2º Grau
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 575624 PA 2003/0101897-2
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 575624 PA 2003/0101897-2
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 02.08.2004 p. 408
Julgamento
10 de Fevereiro de 2004
Relator
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
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Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. Ajuste da condenação por dano moral ao que usualmente, em hipóteses semelhantes, tem sido arbitrado por esta Corte. Recurso especial conhecido e provido.
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Srs. Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior e Barros Monteiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
