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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 598920 RR 2003/0181468-0

Superior Tribunal de Justiça
há 17 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 598920 RR 2003/0181468-0
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 02.08.2004 p. 411
Julgamento
17 de Fevereiro de 2004
Relator
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
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Ementa

DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECUSA DE ATENDIMENTO MÉDICO INDEVIDA. INFORMAÇÃO EQUIVOCADA DE INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela exagerado ou desproporcional às peculiaridades da espécie, não se justificando a intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório. Recurso especial não conhecido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Srs. Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho Junior. Afirmou suspeição o Exmo. Sr. Ministro Barros Monteiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Resumo Estruturado

NÃO CONHECIMENTO, RECURSO ESPECIAL, PRETENSÃO, REFORMA, ACORDÃO, RECONHECIMENTO, RESPONSABILIDADE, COOPERATIVA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, PACIENTE (MEDICINA), HIPOTESE, MEDICO, HOSPITAL, ASSOCIADO, RECUSA, ATENDIMENTO, FUNDAMENTAÇÃO, ERRO, IRREGULARIDADE, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, COOPERATIVA, INDICAÇÃO, INADIMPLEMENTO, PLANO DE SAÚDE, NECESSIDADE, REEXAME, MATERIA DE FATO, MATERIA DE PROVA, CLAUSULA, CONTRATO, OBSERVANCIA, SUMULA, STJ. NÃO CONHECIMENTO, RECURSO ESPECIAL, OBJETIVO, AFASTAMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, HIPOTESE, MEDICO, OMISSÃO, ATENDIMENTO, PACIENTE (MEDICINA), FUNDAMENTAÇÃO, ERRO, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, COOPERATIVA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, DECORRENCIA, PACIENTE (MEDICINA), COMPROVAÇÃO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE, ATENDIMENTO, REQUISITO, ONUS DA PROVA, NÃO OCORRENCIA, DEMONSTRAÇÃO, REGULARIDADE, RECUSA, TRATAMENTO MEDICO. DESCABIMENTO, STJ, REDUÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, PACIENTE (MEDICINA), HIPOTESE, INEXISTENCIA, DESPROPORCIONALIDADE, EXCESSO, VALOR, CONDENAÇÃO.

Referências Legislativas

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