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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIZ FUX

Documentos anexos

​
Inteiro TeorEDCL-RESP_976836_RS_1291276882168.pdf
​
​
Certidão de JulgamentoEDCL-RESP_976836_RS_1293405979670.pdf
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​
Relatório e VotoEDCL-RESP_976836_RS_1293405979669.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇÃO
EDcl   no
Número Registro: 2007⁄0187370-6
PROCESSO ELETRÔNICO		 REsp 976.836 ⁄ RS
 
Números Origem:  XXXXX  116040172  70014576516  70018148478
 
 
PAUTA: 10⁄11⁄2010 JULGADO: 10⁄11⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIZ FUX
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAES FILHO
 
Secretária
Bela. Carolina Véras
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A
ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
    GUSTAVO DO AMARAL MARTINS E OUTRO(S)
RECORRENTE : CLÁUDIO PETRINI BELMONTE
ADVOGADO : CLÁUDIO PETRINI BELMONTE (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO : OS MESMOS
INTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
 
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : CLÁUDIO PETRINI BELMONTE
ADVOGADO : CLÁUDIO PETRINI BELMONTE (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
EMBARGADO : BRASIL TELECOM S⁄A
ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
    GUSTAVO DO AMARAL MARTINS E OUTRO(S)
INTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - "AMICUS CURIAE"
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cesar Asfor Rocha e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 10  de novembro  de 2010
 
 
 
Carolina Véras
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17551814/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-976836-rs-2007-0187370-6-stj/certidao-de-julgamento-17678307

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