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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_176360_RJ_1291284606077.pdf
Certidão de JulgamentoHC_176360_RJ_1293416299472.pdf
Relatório e VotoHC_176360_RJ_1293416299471.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2010⁄0109812-6
PROCESSO ELETRÔNICO
HC     176.360 ⁄ RJ
 
Números Origem:  20080020259894  45993120108190000
 
 
EM MESA JULGADO: 04⁄11⁄2010
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  PAULO DE TARSO SANSEVERINO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : JONADAB CARMO DE SOUSA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE : J B F DA S
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS), Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 04  de novembro  de 2010
 
 
 
MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
Secretária

Documento: 12761447CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17552867/habeas-corpus-hc-176360-rj-2010-0109812-6-stj/certidao-de-julgamento-17552870