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9 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg nos EDcl no REsp 1132360 PR 2009/0061937-0
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 22/11/2010
Julgamento
4 de Novembro de 2010
Relator
Ministro GILSON DIPP
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-EDCL-RESP_1132360_PR_1291287913125.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-EDCL-RESP_1132360_PR_1293418696166.pdf
Relatório e VotoAGRG-EDCL-RESP_1132360_PR_1293418696165.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg nos EDcl no
Número Registro: 2009⁄0061937-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.132.360 ⁄ PR
 
Números Origem:  15806  1582006  200870990016184
 
 
EM MESA JULGADO: 04⁄11⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  GILSON DIPP
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO : EULALIA DE CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO : LUIZ CARLOS MAGRINELLI E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51) - Rural (Art. 48⁄51)
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : TERESA CRISTINA DE MELO COSTA
AGRAVADO : EULALIA DE CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO : LUIZ CARLOS MAGRINELLI E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
 
 
 
Brasília, 04  de novembro  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 12758516CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17553353/agravo-regimental-nos-embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-agrg-nos-edcl-no-resp-1132360-pr-2009-0061937-0-stj/certidao-de-julgamento-17553356

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