4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMACAO: Rcl 2773
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Rcl 2773
Publicação
DJ 02/12/2010
Relator
Ministro MASSAMI UYEDA
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Decisão
RECLAMAÇÃO Nº 2.773 - RJ (2008/0067019-8)
RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA
RECLAMANTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/RJ
ADVOGADO : SÉRGIO MAZZILLO E OUTRO (S)
RECLAMADO : DESEMBARGADORA TERCEIRA VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES. : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO (S)
DECISÃO
Vistos, etc.
Homologo, para que produza os efeitos de direito, nos termos dos
artigos 34, inciso IX, do Regimento Interno deste Superior Tribunal
de Justiça, e 501 do Código de Processo Civil, a desistência desta
reclamação, formalizada pelo reclamante, Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de
Janeiro - ENAC/RJ (fls. 605/606).
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 27 de novembro de 2010.
Ministro MASSAMI UYEDA
Relator
RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA
RECLAMANTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/RJ
ADVOGADO : SÉRGIO MAZZILLO E OUTRO (S)
RECLAMADO : DESEMBARGADORA TERCEIRA VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES. : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO (S)
DECISÃO
Vistos, etc.
Homologo, para que produza os efeitos de direito, nos termos dos
artigos 34, inciso IX, do Regimento Interno deste Superior Tribunal
de Justiça, e 501 do Código de Processo Civil, a desistência desta
reclamação, formalizada pelo reclamante, Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de
Janeiro - ENAC/RJ (fls. 605/606).
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 27 de novembro de 2010.
Ministro MASSAMI UYEDA
Relator