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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 16/11/2010

Julgamento

19 de Outubro de 2010

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_168889_DF_1291722793579.pdf
Certidão de JulgamentoHC_168889_DF_1292594116452.pdf
Relatório e VotoHC_168889_DF_1292594116451.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0065468-2
HC     168.889 ⁄ DF
 
Números Origem:  20090110503486  2622009  5034862009
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 19⁄10⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO : LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PACIENTE : LEANDRO SANTANA MOTA (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Receptação
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
Brasília, 19  de outubro  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 12557103CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17593219/habeas-corpus-hc-168889-df-2010-0065468-2-stj/certidao-de-julgamento-17696489

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