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28 de Novembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1036023 RJ 2008/0071103-7
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 03/12/2010
Julgamento
23 de Novembro de 2010
Relator
Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1036023_RJ_1292450475263.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1036023_RJ_1296437189746.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1036023_RJ_1296437189745.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2008⁄0071103-7
Ag     1036023 ⁄ RJ
 
Números Origem:  10442008  200813702807  28072008
 
 
EM MESA JULGADO: 23⁄11⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ALDIR PASSARINHO JUNIOR
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : CARMELO SARCIA
ADVOGADOS : HENRIQUE ROTSTEIN
    PABLO PICININ SAFE
AGRAVADO : CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO : PATRICIA MEIRELLES DA COSTA E SÁ E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : CARMELO SARCIA
ADVOGADOS : HENRIQUE ROTSTEIN
    PABLO PICININ SAFE
AGRAVADO : CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO : PATRICIA MEIRELLES DA COSTA E SÁ E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
 
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 23  de novembro  de 2010
 
 
 
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 13070539CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17668284/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1036023-rj-2008-0071103-7-stj/certidao-de-julgamento-17676131

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