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6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 02/12/2010

Julgamento

24 de Novembro de 2010

Relator

Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1131047_MA_1292613759897.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1131047_MA_1292613759899.pdf
Relatório e VotoRESP_1131047_MA_1292613759898.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇÃO
Número Registro: 2009⁄0058138-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.131.047 ⁄ MA
 
Número Origem: 200037000025600
 
 
PAUTA: 24⁄11⁄2010 JULGADO: 24⁄11⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  TEORI ALBINO ZAVASCKI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FLAVIO GIRON
 
Secretária
Bela. Carolina Véras
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ATLÃNTICA SEGURANÇA TÈCNICA LTDA
ADVOGADO : FRANCISCO COUTINHO CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES. : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC
INTERES. : SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentou, oralmente, o Dr. MARCELO GENTIL MONTEIRO, pela recorrida.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Seção, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cesar Asfor Rocha, Hamilton Carvalhido e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
 
Brasília, 24  de novembro  de 2010
 
 
 
Carolina Véras
Secretária

Documento: 13092833CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17701100/recurso-especial-resp-1131047-ma-2009-0058138-0-stj/certidao-de-julgamento-17701103

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