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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 06/02/2015
Julgamento
18 de Dezembro de 2014
Relator
Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Documentos anexos
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RHC_52235_0564b.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RHC_52235_35ad5.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0247858-1
RHC    52.235 ⁄ SP   Números Origem:  00411342220148260000  10802014   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 18⁄12⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ANTÔNIO LAERTE MANFRIM (PRESO) ADVOGADO : MAIRTON LOURENÇO CÂNDIDO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Simples   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : ANTÔNIO LAERTE MANFRIM (PRESO) ADVOGADO : MAIRTON LOURENÇO CÂNDIDO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior (Presidente), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 43293467 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/177885523/agravo-regimental-no-recurso-ordinario-em-habeas-corpus-agrg-no-rhc-52235-sp-2014-0247858-1/certidao-de-julgamento-177885544