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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg nos EDcl no REsp 1180814 RS 2010/0025527-0

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 25/02/2015

Julgamento

12 de Fevereiro de 2015

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-EDCL-RESP_1180814_b23b0.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-EDCL-RESP_1180814_b3e7d.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg nos EDcl no Número Registro: 2010⁄0025527-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.180.814 ⁄ RS   Número Origem: 200871000052064     EM MESA JULGADO: 12⁄02⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE   Secretário Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MARIA TEREZA SILVEIRA FRANCO E OUTROS ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS     FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : MARIA TEREZA SILVEIRA FRANCO AGRAVANTE : ROSANGELA SYMANSKI DA CUNHA AGRAVANTE : VASCO DE BRITO DE AZEVEDO E SOUZA FILHO ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Newton Trisotto (Desembargador convocado do TJ⁄SC), Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ⁄PE) e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
Documento: 44520580 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/178150033/agravo-regimental-nos-embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-agrg-nos-edcl-no-resp-1180814-rs-2010-0025527-0/certidao-de-julgamento-178150048

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