jusbrasil.com.br
26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 26/02/2015

Julgamento

10 de Fevereiro de 2015

Relator

Ministro SÉRGIO KUKINA

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-ARESP_339019_40f7c.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-ARESP_339019_61cfd.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0139025-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 339.019 ⁄ RJ   Números Origem:  00404921520128190000  2012256035  201324552750  404921520128190000  539704420108190038     EM MESA JULGADO: 10⁄02⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADORES : RENATA LIMA FERREIRA E OUTRO(S)     RODRIGO GARCIA VERALDO E OUTRO(S) AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S⁄A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADOS : ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS E OUTRO(S)     HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Dívida Ativa   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADORES : RENATA LIMA FERREIRA E OUTRO(S)     RODRIGO GARCIA VERALDO E OUTRO(S) AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S⁄A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADOS : ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS E OUTRO(S)     HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Marga Tessler (Juíza Federal convocada do TRF 4ª Região), Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 44378244 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/178158137/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-339019-rj-2013-0139025-7/certidao-de-julgamento-178158152

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Alagoas
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação: APL 0103313-07.2004.8.02.0001 AL 0103313-07.2004.8.02.0001

Superior Tribunal de Justiça
Súmulahá 7 anos

Súmula n. 555 do STJ

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70055358782 RS

Razões - TJSP - Ação Direito Tributário - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 10000170754956001 MG