jusbrasil.com.br
2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1124859 MG 2009/0033186-2

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

DJe 27/02/2015

Julgamento

26 de Novembro de 2014

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1124859_e1666.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1124859_415a2.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO Número Registro: 2009⁄0033186-2
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.124.859 MG   Números Origem:  10024010543445        10024010543445001     10024010543445002     10024010543445003     PAUTA: 26⁄11⁄2014 JULGADO: 26⁄11⁄2014   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO   Relatora para Acórdão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO JUNIOR   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : J B ADVOGADOS : RAUL DE ARAÚJO FILHO     LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO     ISABELA REBELLO SANTORO RECORRIDO : V M DE O ADVOGADO : JULIANA GONTIJO E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - União Estável ou Concubinato   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, Relator, negando provimento ao recurso especial, e o voto da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti abrindo a divergência e dando parcial provimento ao recurso especial, votaram os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Moura Ribeiro com a divergência e os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze acompanhando o Sr. Ministro Relator, tendo sido verificado empate na votação. Em seguida, o Sr. Ministro Presidente da Sessão, Raul Araújo, desempatou a votação acompanhando a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti e a Seção, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. Vencidos os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão (Relator), Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze. Lavrará o acórdão a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti (voto vencedor). Votaram com a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti os Srs. Ministros Raul Araújo, Presidente da Sessão (voto de desempate), Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Moura Ribeiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.  
Documento: 42467198 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/178162036/recurso-especial-resp-1124859-mg-2009-0033186-2/certidao-de-julgamento-178162042

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1669061 MG 2017/0097872-4

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1124859 MG 2009/0033186-2

Superior Tribunal de Justiça
Notíciashá 9 anos

União estável e a separação obrigatória de bens

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 100XXXX-45.2018.8.26.0219 SP 100XXXX-45.2018.8.26.0219

Nayara Moreno Perea, Advogado
Artigoshá 6 anos

A presunção do esforço comum na união estável antes da lei 9.278/96