jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 17/03/2015

Julgamento

10 de Março de 2015

Relator

Ministro SÉRGIO KUKINA

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1378518_70e67.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1378518_351f0.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA Número Registro: 2013⁄0110475-6
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.378.518 MG   Números Origem:  200801990538105  35070922162  535787720084019199     PAUTA: 24⁄02⁄2015 JULGADO: 24⁄02⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. DENISE VINCI TULIO   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : JOSÉ MISAEL PEREIRA ADVOGADO : RONALDO CARRILHO DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51) - Rural (Art. 48⁄51)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o relatório, pediu vista para nova análise o Sr. Ministro Relator. Aguardam os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Marga Tessler (Juíza Federal convocada do TRF 4ª Região) e Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente). Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Documento: 44848224 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/178410783/recurso-especial-resp-1378518-mg-2013-0110475-6/certidao-de-julgamento-178410800

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 577360 MS 2014/0224047-9

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 188059 MG 2012/0119099-4

Luiz Marcos de Souza Junior, Advogado
Modeloshá 3 anos

Ação para Concessão de Pensão Por Morte c/c Tutela de Urgência

Jurisprudênciahá 14 anos

Turma Nacional de Uniformização TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL: 200670950157677 PR

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1650305 MS 2017/0003534-3