30 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 17/03/2015
Julgamento
10 de Março de 2015
Relator
Ministro SÉRGIO KUKINA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA Número Registro: 2013⁄0110475-6
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.378.518 ⁄ MG Números Origem: 200801990538105 35070922162 535787720084019199 PAUTA: 24⁄02⁄2015 JULGADO: 24⁄02⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. DENISE VINCI TULIO Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : JOSÉ MISAEL PEREIRA ADVOGADO : RONALDO CARRILHO DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51) - Rural (Art. 48⁄51) CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Após o relatório, pediu vista para nova análise o Sr. Ministro Relator. Aguardam os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Marga Tessler (Juíza Federal convocada do TRF 4ª Região) e Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente). Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Documento: 44848224 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA Número Registro: 2013⁄0110475-6
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.378.518 ⁄ MG Números Origem: 200801990538105 35070922162 535787720084019199 PAUTA: 24⁄02⁄2015 JULGADO: 24⁄02⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. DENISE VINCI TULIO Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : JOSÉ MISAEL PEREIRA ADVOGADO : RONALDO CARRILHO DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51) - Rural (Art. 48⁄51) CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Após o relatório, pediu vista para nova análise o Sr. Ministro Relator. Aguardam os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Marga Tessler (Juíza Federal convocada do TRF 4ª Região) e Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente). Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Documento: 44848224 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
