3 de Julho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1411136 RS 2013/0347647-4
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 10/03/2015
Julgamento
24 de Fevereiro de 2015
Relator
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2013⁄0347647-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.411.136 ⁄ RS Números Origem: 00110903446352 01203964520138217000 05560600920128217000 10903446352 1203964520138217000 5560600920128217000 6992011 70047660345 70052494614 70053957692 832003742008 PAUTA: 24⁄02⁄2015 JULGADO: 24⁄02⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : TIM CELULAR S⁄A ADVOGADO : ADRIANA CORREA SILVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Substituição do Produto SUSTENTAÇÃO ORAL Dr(a). CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, pela parte RECORRENTE: TIM CELULAR S⁄A CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 44842073 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2013⁄0347647-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.411.136 ⁄ RS Números Origem: 00110903446352 01203964520138217000 05560600920128217000 10903446352 1203964520138217000 5560600920128217000 6992011 70047660345 70052494614 70053957692 832003742008 PAUTA: 24⁄02⁄2015 JULGADO: 24⁄02⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : TIM CELULAR S⁄A ADVOGADO : ADRIANA CORREA SILVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Responsabilidade do Fornecedor - Substituição do Produto SUSTENTAÇÃO ORAL Dr(a). CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, pela parte RECORRENTE: TIM CELULAR S⁄A CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 44842073 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
