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29 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 20/03/2015
Julgamento
10 de Março de 2015
Relator
Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Documentos anexos
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_242402_0f3fb.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_242402_c4870.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2012⁄0098267-2
PROCESSO ELETRÔNICO HC 242.402 ⁄ RJ   Número Origem: 4283720118190019   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 10⁄03⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA ADVOGADO : MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO (PRESO)   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior (Presidente), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 45373991 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/178707855/habeas-corpus-hc-242402-rj-2012-0098267-2/certidao-de-julgamento-178707868

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