12 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA: SE XXXXX US 2014/XXXXX-0 - Decisão Monocrática
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Publicação
Relator
Ministro FRANCISCO FALCÃO
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Decisão Monocrática
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11.590 - US (2014⁄0057547-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M R DE S ADVOGADO : HÉLIO DA COSTA LEITE REQUERIDO : E R DE S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL DESPACHO Vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se. Brasília (DF), 06 de março de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente
Documento: XXXXX Despacho / Decisão - DJe: 23/03/2015
Revista Eletrônica de Jurisprudência SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11.590 - US (2014⁄0057547-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M R DE S ADVOGADO : HÉLIO DA COSTA LEITE REQUERIDO : E R DE S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL DESPACHO Vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se. Brasília (DF), 06 de março de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente
Documento: XXXXX Despacho / Decisão - DJe: 23/03/2015