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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1107662 SP 2008/0278175-9
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 02/12/2010
Julgamento
23 de Novembro de 2010
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1107662_SP_1296442899730.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1107662_SP_1296442899732.pdf
Relatório e VotoRESP_1107662_SP_1296442899731.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2008⁄0278175-9
REsp 1.107.662 ⁄ SP
 
Número Origem: 200061000335497
 
 
PAUTA: 23⁄11⁄2010 JULGADO: 23⁄11⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A
ADVOGADO : DANIEL LACASA MAYA E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IOC⁄IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 23  de novembro  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 13068565CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17996127/recurso-especial-resp-1107662-sp-2008-0278175-9-stj/certidao-de-julgamento-17996130

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