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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1158349_b8368.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1158349_91142.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2009⁄0185719-2
REsp 1.158.349 ⁄ AM   Números Origem:  XXXXX          20080039469           XXXXX39469000000     XXXXX39469000100     EM MESA JULGADO: 07⁄04⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARCELO MOSCOGLIATO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : VIRGINIA NUNES BESSA E OUTRO(S) RECORRIDO : ORMIR ABREU ALMEIDA ADVOGADO : JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : VIRGINIA NUNES BESSA E OUTRO(S) AGRAVADO : ORMIR ABREU ALMEIDA ADVOGADO : JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS E OUTRO(S)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ⁄SP) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/181943246/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1158349-am-2009-0185719-2/certidao-de-julgamento-181943267

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