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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMACAO: Rcl 4499

Superior Tribunal de Justiça
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Rcl 4499
Publicação
DJ 07/02/2011
Relator
Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Documentos anexos
Decisão MonocráticaRCL_4499_1298171537978.pdf
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Decisão

RECLAMAÇÃO Nº 4.499 - SP (2010/0131312-6)
RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
RECLAMANTE : IVAN SIMÃO DO NASCIMENTO (PRESO)
ADVOGADO : LIANE LINDQQUER XAVIER - DEFENSORA PÚBLICA
RECLAMADO : JUIZ RELATOR DA EXECUÇÃO CRIMINAL NR 609445 DA 5A VARA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS CENTRAL DE SÃO PAULO - SP
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Solicitem-se informações pormenorizadas ao Juízo Execucional, no
prazo de dez dias, sobre os fatos alegados na inicial, bem como
sobre a atual situação em que se encontra o reclamante IVAN SIMÃO DO
NASCIMENTO, juntando-se documentos necessários.
Em seguida, conclusos.
Publique-se.
Brasília (DF), 1º de fevereiro de 2011.
MINISTRO CELSO LIMONGI
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18208379/reclamacao-rcl-4499

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