6 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 193366
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 193366
Publicação
DJ 01/02/2011
Relator
Ministro ARI PARGENDLER
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Decisão
HABEAS CORPUS Nº 193.366 - SP (2010/0229746-6)
IMPETRANTE : CLÁUDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : SILVIO ROBERTO CANDIDO CARVALHO (PRESO)
DECISÃO
Não há pedido de medida liminar.
Solicitem-se as informações.
Após, vista ao Ministério Público Federal, com posterior
encaminhamento ao relator.
Intimem-se.
Brasília, 04 de janeiro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
IMPETRANTE : CLÁUDIA ALICE MOSCARDI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : SILVIO ROBERTO CANDIDO CARVALHO (PRESO)
DECISÃO
Não há pedido de medida liminar.
Solicitem-se as informações.
Após, vista ao Ministério Público Federal, com posterior
encaminhamento ao relator.
Intimem-se.
Brasília, 04 de janeiro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente