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27 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no AgRg no REsp 1088292 RS 2008/0204771-7
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 16/02/2011
Julgamento
8 de Fevereiro de 2011
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AGRG-RESP_1088292_RS_1299330394096.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AGRG-RESP_1088292_RS_1299330394098.pdf
Relatório e VotoAGRG-AGRG-RESP_1088292_RS_1299330394097.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no AgRg no
Número Registro: 2008⁄0204771-7
REsp 1.088.292 ⁄ RS
 
Número Origem: 200671100043477
 
 
PAUTA: 14⁄12⁄2010 JULGADO: 08⁄02⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ARTHUR LANGE S⁄A
ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IPI⁄ Imposto sobre Produtos Industrializados
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO : ARTHUR LANGE S⁄A
ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 08  de fevereiro  de 2011
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 13918248CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18323116/agravo-regimental-no-agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-agrg-no-resp-1088292-rs-2008-0204771-7-stj/certidao-de-julgamento-18323119

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