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- 2º Grau
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 623441 RJ 2004/0014745-2
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 623441 RJ 2004/0014745-2
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 14.06.2004 p. 238
RDTJRJ vol. 61 p. 101
RDTJRJ vol. 61 p. 101
Julgamento
18 de Março de 2004
Relator
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
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Ementa
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. "O valor da indenização por dano moral não pode escapar ao controle do Superior Tribunal de Justiça" (REsp n. 53.321/RJ, Min. Nilson Naves). Fixação da condenação em valores razoáveis, considerando as peculiaridades da espécie. Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido.
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Srs. Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior e Barros Monteiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Veja
- STJ - RESP 53321 -RJ (RSTJ 105/230, RDR 10/247, LEXSTJ 105/129)
Referências Legislativas
Sucessivo
- RESP 621075 RJ 2003/0229486-3 DECISÃO:04/05/2004
- RESP 623471 RJ 2003/0227435-2 DECISÃO:15/04/2004
