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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 28/02/2011
Julgamento
17 de Fevereiro de 2011
Relator
Ministro JORGE MUSSI
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_150190_RJ_1300540792403.pdf
Certidão de JulgamentoHC_150190_RJ_1300540792405.pdf
Relatório e VotoHC_150190_RJ_1300540792404.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0198924-9
PROCESSO ELETRÔNICO
HC     150.190 ⁄ RJ
 
Números Origem:  20070012175083  200905906953
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 17⁄02⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. LINDÔRA MARIA ARAÚJO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE : MARIA LUCIA LEONE MASSOT
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Honra
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
 

Documento: 14084958CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18447030/habeas-corpus-hc-150190-rj-2009-0198924-9-stj/certidao-de-julgamento-18447033

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