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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-EXSUSP_103_PR_1301274737544.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-EXSUSP_103_PR_1301274737546.pdf
Relatório e VotoAGRG-EXSUSP_103_PR_1301274737545.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇAO
AgRg na
Número Registro: 2010/0194754-6
ExSusp 103 / PR
Número Origem: XXXXX
PAUTA: 14/03/2011 JULGADO: 14/03/2011
Relator
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Ministro Impedido
Exmo. Sr. Ministro : HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WALLACE DE OLIVEIRA BASTOS
Secretária
Bela. Carolina Véras
AUTUAÇAO
EXCIPIENTE : EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO : RALPH ANZOLIN LICHOTE
EXCEPTO : MINISTRO HERMAN BENJAMIN
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO : RALPH ANZOLIN LICHOTE
AGRAVADO : R. DECISAO DE FLS. 18/19
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cesar Asfor Rocha, Hamilton Carvalhido e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Herman Benjamin.

Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18488842/agravo-regimental-na-excecao-de-suspeicao-agrg-na-exsusp-103-pr-2010-0194754-6-stj/certidao-de-julgamento-18488845

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