jusbrasil.com.br
25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1232238 PR 2011/0015849-7

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 16/03/2011

Julgamento

1 de Março de 2011

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1232238_PR_1301279164623.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1232238_PR_1301279164625.pdf
Relatório e VotoRESP_1232238_PR_1301279164624.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2011⁄0015849-7
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.232.238 ⁄ PR
 
Número Origem: 200870000292863
 
 
PAUTA: 01⁄03⁄2011 JULGADO: 01⁄03⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MARIZ MAIA
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : REKSIDLER E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO : HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Cesar Asfor Rocha, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 14276162CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18490462/recurso-especial-resp-1232238-pr-2011-0015849-7-stj/certidao-de-julgamento-18490465