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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1158335 PR 2009/0077111-1

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 10/03/2011

Julgamento

22 de Fevereiro de 2011

Relator

Ministro CASTRO MEIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1158335_PR_1301291370254.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1158335_PR_1301291370256.pdf
Relatório e VotoRESP_1158335_PR_1301291370255.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2009⁄0077111-1
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.158.335 ⁄ PR
 
Números Origem:  200804000288560  200870000109357  200904000098532
 
 
PAUTA: 22⁄02⁄2011 JULGADO: 22⁄02⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ADILSON INÁCIO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO : UNIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPF⁄Imposto de Renda de Pessoa Física
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 14155559CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18495006/recurso-especial-resp-1158335-pr-2009-0077111-1-stj/certidao-de-julgamento-18495009

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