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17 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1213061 RS 2010/0176592-1
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 09/03/2011
Julgamento
17 de Fevereiro de 2011
Relator
Ministro GILSON DIPP
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1213061_RS_1301303681904.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1213061_RS_1301303681906.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1213061_RS_1301303681905.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0176592-1
REsp 1.213.061 ⁄ RS
 
Números Origem:  10800029924  200971990028958  5710500020719  5710800029924
 
 
EM MESA JULGADO: 17⁄02⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  GILSON DIPP
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. LINDÔRA MARIA ARAÚJO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO : MARINDIA DOS PASSOS CATTO
ADVOGADO : KARINE MAITO BELLIN E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Pensão por Morte (Art. 74⁄9)
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FRANCISCO ISMAEL MOREIRA
AGRAVADO : MARINDIA DOS PASSOS CATTO
ADVOGADO : KARINE MAITO BELLIN E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Documento: 14085645CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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