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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 09/03/2011
Julgamento
17 de Fevereiro de 2011
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_177756_SP_1301304186215.pdf
Certidão de JulgamentoHC_177756_SP_1301304186217.pdf
Relatório e VotoHC_177756_SP_1301304186216.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0119988-8
PROCESSO ELETRÔNICO
HC     177.756 ⁄ SP
 
Números Origem:  13162009  50090649419  990103206231
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 17⁄02⁄2011
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. LINDÔRA MARIA ARAÚJO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : RODRIGO ALFREDO MARINARO MAGALHÃES (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
 

Documento: 14086356CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18495380/habeas-corpus-hc-177756-sp-2010-0119988-8-stj/certidao-de-julgamento-18495383

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