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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_178522_SP_1301330696764.pdf
Certidão de JulgamentoHC_178522_SP_1301330696766.pdf
Relatório e VotoHC_178522_SP_1301330696765.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0124781-9
HC     178.522 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX  50080093272  990091324930
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 08⁄02⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. OSÓRIO SILVA BARBOSA SOBRINHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : MARINA GIANGIACOMO BONILHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : KLEBER TEODORO
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do Tj⁄rj) e Gilson Dipp votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Laurita Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho.
 
Brasília, 08  de fevereiro  de 2011
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18496411/habeas-corpus-hc-178522-sp-2010-0124781-9-stj/certidao-de-julgamento-18496414

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