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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-ARESP_372227_9184f.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-ARESP_372227_49032.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0219301-5
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 372.227 ⁄ RJ   Números Origem:  XXXXX20128190000  XXXXX20058190001  20050010935408  201324555206  XXXXX20128190000  XXXXX20058190001     EM MESA JULGADO: 28⁄04⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA   Secretária Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S⁄A ADVOGADO : JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S) AGRAVADO : DIRCEU DA FONSECA E OUTRO ADVOGADOS : MILTON CESAR PARAISO     FLÁVIA MARTINS MORETH E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S⁄A ADVOGADO : JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S) AGRAVADO : DIRCEU DA FONSECA E OUTRO ADVOGADOS : MILTON CESAR PARAISO     FLÁVIA MARTINS MORETH E OUTRO(S)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo (Presidente), Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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