jusbrasil.com.br
21 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 07/05/2015
Julgamento
8 de Abril de 2015
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Documentos anexos
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1392245_7b866.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1392245_d5555.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO Número Registro: 2013⁄0243372-9
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.392.245 ⁄ DF   Números Origem:  00138443120128070000  138443120128070000  1998010167989  20110112253298  20120020138226  20120020138226RES     PAUTA: 10⁄12⁄2014 JULGADO: 10⁄12⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO   Ministro Impedido Exmo. Sr. Ministro   :  RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA     Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO JUNIOR   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ELOI MARGARIDA DE PAULA GOYA E OUTROS ADVOGADOS : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)     ANTONIO CAMARGO JUNIOR RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S⁄A ADVOGADO : JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S) INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ANDREA LAZZARINI SALAZAR E OUTRO(S) ADVOGADA : MARIANA FERREIRA ALVES INTERES. : FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S)     LUCIANO CORREA GOMES   ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários - Expurgos Inflacionários ⁄ Planos Econômicos   SUSTENTAÇÃO ORAL   Sustentaram oralmente o Dr. WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA, pelo INTERESSADO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC (Amicus Curiae)
e o Dr. ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO FILHO (Procurador do Bacen), pelo INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Amicus Curiae)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, Relator, preliminarmente, acolhendo em parte o pedido do Bacen, tão somente para deferir seu ingresso como assistente (artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.469⁄1997) e, no mérito, dando parcial provimento ao recurso especial, pediu VISTA antecipadamente o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Raul Araújo. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.  
Documento: 42918544 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/186367488/recurso-especial-resp-1392245-df-2013-0243372-9/certidao-de-julgamento-186367512

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0013822-70.2012.8.07.0000 DF 2013/0243372-9

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo XXII. Depósito (CC 627 a 652) - Parte II dos Contratos em Espécie

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Art. 406 - Capítulo IV. Dos Juros Legais