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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1041518 DF 2008/0061890-0
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 25/03/2011
Julgamento
22 de Março de 2011
Relator
Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1041518_DF_1302006282605.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1041518_DF_1302006282607.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1041518_DF_1302006282606.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2008⁄0061890-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1041518 ⁄ DF
 
Números Origem:  114932                20020110090928        20070020114932
 
 
EM MESA JULGADO: 22⁄03⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ALDIR PASSARINHO JUNIOR
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S⁄A
ADVOGADA : ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSÔA E OUTRO(S)
RECORRIDO : MAURILIO MOREIRA SAMPAIO E OUTROS
ADVOGADOS : MAURÍLIO MOREIRA SAMPAIO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
    ROGERIO SOARES DE SOUZA
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : MAURILIO MOREIRA SAMPAIO E OUTROS
ADVOGADOS : MAURÍLIO MOREIRA SAMPAIO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
    ROGERIO SOARES DE SOUZA
AGRAVADO : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S⁄A
ADVOGADA : ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSÔA E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha (Presidente), Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 14600972CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18659108/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1041518-df-2008-0061890-0-stj/certidao-de-julgamento-18659111

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