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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1041518 DF 2008/0061890-0
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 25/03/2011
Julgamento
22 de Março de 2011
Relator
Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2008⁄0061890-0 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1041518 ⁄ DF |
Números Origem: 114932 20020110090928 20070020114932
| EM MESA | JULGADO: 22⁄03⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S⁄A |
| ADVOGADA | : | ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSÔA E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | MAURILIO MOREIRA SAMPAIO E OUTROS |
| ADVOGADOS | : | MAURÍLIO MOREIRA SAMPAIO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS |
| ROGERIO SOARES DE SOUZA |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | MAURILIO MOREIRA SAMPAIO E OUTROS |
| ADVOGADOS | : | MAURÍLIO MOREIRA SAMPAIO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS |
| ROGERIO SOARES DE SOUZA | ||
| AGRAVADO | : | GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S⁄A |
| ADVOGADA | : | ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSÔA E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha (Presidente), Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 14600972 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
