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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1140527 SP 2009/0093897-0
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 23/03/2011
Julgamento
17 de Março de 2011
Relator
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1140527_SP_1302007550949.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1140527_SP_1302007550951.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1140527_SP_1302007550950.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2009⁄0093897-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1140527 ⁄ SP
 
Números Origem:  200600221427          32304                 3232004               3646224               3646224202            3646224604
 
 
EM MESA JULGADO: 17⁄03⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO : JOSÉ MIGUEL DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : GUIDO FIORI TREVISANI NETO
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Aquisição - Usucapião Especial (Constitucional)
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : UNIÃO
AGRAVADO : JOSÉ MIGUEL DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : GUIDO FIORI TREVISANI NETO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda (Presidente), Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 14519945CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18659249/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1140527-sp-2009-0093897-0-stj/certidao-de-julgamento-18659252

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