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5 de Março de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 29/03/2011
Julgamento
23 de Março de 2011
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Documentos anexos
Inteiro TeorCC_110996_MG_1302526273950.pdf
Certidão de JulgamentoCC_110996_MG_1302526273952.pdf
Relatório e VotoCC_110996_MG_1302526273951.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇAO
Número Registro: 2010/0045459-0
PROCESSO ELETRÔNICO CC 110.996 / MG
Números Origem: 24058740887 24075855981 58559814020078130024
EM MESA JULGADO: 23/03/2011
Relatora
Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HENRIQUE FAGUNDES FILHO
Secretário
Bel. RICARDO MAFFEIS MARTINS
AUTUAÇAO
SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG
SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ITÚ - SP
INTERES. : BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO : FERNANDA VIEIRA CAPUANO
INTERES. : ADILSON CALAMANTE
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito de competência e declarou competente o Juízo de Direito da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte - MG, o suscitante, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

Documento: 14623901 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18718007/conflito-de-competencia-cc-110996-mg-2010-0045459-0-stj/certidao-de-julgamento-18718010