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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1350717 PA 2010/0171324-6
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 31/03/2011
Julgamento
22 de Março de 2011
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1350717_PA_1302528090949.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1350717_PA_1302528090951.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1350717_PA_1302528090950.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0171324-6
PROCESSO ELETRÔNICO
Ag     1350717 ⁄ PA
 
Números Origem:  200830070336          77484                 78896
 
 
EM MESA JULGADO: 22⁄03⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : DANIEL MARTINS CARNEIRO
    ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO : MARIA ROSÂNGELA COELHO MELO DE SOUSA
ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO
 
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Planos de Saúde
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : DANIEL MARTINS CARNEIRO
    ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO : MARIA ROSÂNGELA COELHO MELO DE SOUSA
ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Aldir Passarinho Junior votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 14597190CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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