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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_183213_SP_1302566788133.pdf
Certidão de JulgamentoHC_183213_SP_1302566788135.pdf
Relatório e VotoHC_183213_SP_1302566788134.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0156948-8
HC     183.213 ⁄ SP
 
Números Origem:  50090393112  7312009  990092990438
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 01⁄03⁄2011
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. OZÓRIO SILVA BARBOSA SOBRINHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ANTÔNIO CARLOS PEREIRA FAGUNDES
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto dda Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Documento: 14280084CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18719963/habeas-corpus-hc-183213-sp-2010-0156948-8-stj/certidao-de-julgamento-18719966

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